Novo secretário-geral deverá promover a reforma da ONU em prol do multilateralismo e da construção da paz

O novo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, ao assumir o cargo em 1º de janeiro, focou no multilateralismo e na prevenção dos conflitos como prioridades emergentes. A atenção à sua posse colocou na irrelevância a frustração mundial com a gestão anterior, de Ban Ki-moon, mas a ênfase na necessidade premente de reforma da organização e de reavaliação do seu papel num contexto internacional cada vez mais militarizado deve ser o foco.

Por Moara Crivelente, no site do Cebrapaz

Guterres tem experiência na diplomacia mundial, mas sua nomeação não ocorreu sem percalços, com concorrência e politicagem de bastidores para muitos chocante, em se tratando do cargo de liderança de uma organização dedicada à diplomacia e à paz, temas por vezes envoltos em uma aura quase ingênua, não fossem instrumentais para as potências hegemônicas.

Ex-primeiro-ministro de Portugal (1995-2002) e Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) de 2005 a 2015, o nome de Guterres foi recomendado à Assembleia Geral pelo Conselho de Segurança em outubro de 2015 e adotado pelo órgão por consenso, no mesmo mês.

Na resolução de nomeação de Guterres, a Assembleia Geral da ONU comemorou o que considerou um “processo histórico” na seleção de um novo secretário-geral, “antes decidido a portas fechadas por alguns países poderosos”, de acordo com a página da ONU, e desta vez ocorrendo através de um debate público – embora ainda não propriamente popular.

As “audiências informais” entre candidatos, Estados membros e representantes da sociedade civil começaram em abril, focando nas propostas para a promoção do desenvolvimento sustentável, nos esforços para a criação da paz, a proteção dos direitos humanos e as respostas às catástrofes humanitárias.

Menina haitiana guarda produtos de higiene recebidos do UNICEF após o furacão Mathew. 

Entretanto, as “manobras de bastidores” e “traições”, como apontou o diário britânico The Independent, foram denunciadas por especialistas que acompanharam o processo. Um dos principais focos desta avaliação foi a retirada do apoio da Bulgária à candidatura da diretora-geral da UNESCO, a búlgara Irina Bokova, que tinha grandes chances devido ao seu percurso profissional, por ser mulher e por ser do Leste Europeu – duas condições inéditas no cargo.

Na gestão de Bokova, a UNESCO admitiu a Palestina como membro em 2011 – o que foi respondido com o corte milionário do apoio dos EUA e de Israel à agência, que teve de demitir 400 funcionários. Bokova também já foi membro do Partido Comunista e do Partido Socialista da Bulgária, como apontouThe Independent.

Sucedeu-se então o anúncio da candidatura de última hora da vice-presidenta da Comissão Europeia e ex-vice-presidenta do Banco Mundial, a também búlgara Vitalina Georgieva, com apoio da direita europeia – sobretudo do grupo do Partido Popular Europeu (EPP). Sua candidatura, de acordo com fontes da Chancelaria russa citadas pelo Huffington Post e outros meios, ocorreu por pressão da chanceler alemã, Angela Merkel, cujo partido, União Democrata-Cristã (CDU), é parte do EPP. Outro entre os principais apoiantes da candidatura de Georgieva foi o líder da extrema-direita húngara, o primeiro-ministro Viktor Orban.

Por outro lado, e contrariado por um foco na nacionalidade de Guterres, já que o cargo é inexoravelmente supranacional, o jornalista português José Goulão, em artigo de novembro para o siteAbrilAbril, prefere enfatizar como principais desafios do novo secretário-geral “restaurar a dignidade, a neutralidade e o balanço democrático possível na ONU; ativar e tornar eficaz o papel da ONU em todos os processos de paz justa e duradoura” e ainda “envolver positivamente a ONU na neutralização dos efeitos nefastos da ressurreição do nazismo” no contexto de “uma corrida armamentista e de cerco” no Leste Europeu sustentado pela União Europeia e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

Comando dos EUA na Europa lidera manobras militares na Ucrânia (Rapid Trident) em 2014. Os exercícios “promovem a interoperacionalidade entre Ucrânia, EUA, OTAN e as nações membro da Parceria para a Paz”, segundo a página do Exército estadunidense na Europa. 

 

Fazer exatamente o contrário do que fez Ban Ki-moon, afirma Goulão, “é o melhor caminho para a ONU deixar de ser um instrumento da indústria de guerra, dos mais egoístas interesses mundiais e transformar-se numa entidade ao serviço da paz e dos direitos humanos de todos”.

Em seu discurso de posse, Guterres apontou para a necessidade de “maior clareza conceitual e uma compreensão partilhada do objetivo da manutenção da paz” como guias para as reformas urgentes. O novo secretário-geral garantiu também que cumprirá suas funções sem “aceitar instruções de qualquer governo ou outra autoridade externa à organização”, crítica frequente à gestão de Ban Ki-moon e às potências hegemônicas. Seu trabalho começou na terça-feira (3 de janeiro).

No exasperador contexto em que mais de 65 milhões de pessoas foram obrigadas a deixar seus lares e 21,3 milhões são reconhecidas como refugiados — mais de metade menor de idade — é urgente liberar a ONU das tentativas de torná-la instrumento do imperialismo, sobretudo estadunidense, assim como reformar seus processos de tomada de decisão e aprofundar seu papel de construção da paz, de promoção do multilateralismo e do diálogo, de proteção da soberania das nações e de transformação dos conflitos com base neste princípio fundador da organização mundial.

Promover o investimento no desenvolvimento sustentável e a luta pelo fim da pobreza em detrimento da promoção da guerra são algumas das prioridades para aqueles preocupados com a acelerada militarização do planeta e com o sofrimento dos povos vítimas desta conjuntura agravada por políticas belicistas e pela crise sistêmica econômica, financeira, política e ambiental.

Assista aqui o balanço da ONU sobre os desafios de 2016 e do ano que se inicia (em espanhol).

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